A MEL LIMÃO (MEL LIMÃO – UNIPESSOAL, LDA), doravante referido como “MEL LIMÃO” ou “MELIMÃO”, reconhece a importância de proteger os dados pessoais. Valorizamos a honestidade e a transparência, de forma a construir uma relação duradoura com os nossos utilizadores, baseada na confiança e no benefício mútuo.
A presente política de privacidade tem o objetivo de explicar o nosso processo de tratamento de dados pessoais. Se tiver alguma dúvida relativamente à nossa política de privacidade ou termos e condições, pode contactar-nos através dos meios referidos em 1.1.
Ao utilizar o nosso website, estará a consentir com os termos descritos nesta política de privacidade.
1.1. Este website e política de privacidade correspondente são geridos por
2.1. Respeito pela vontade do utilizador
Respeitamos a privacidade e segurança dos dados pessoais, zelando pelas preferências do utilizador, assim como a gestão autónoma, livre e simples das mesmas. Se o utilizador discordar de algum ponto referido nesta política, pode, a qualquer momento opor-se, entrando em contacto connosco através dos meios referidos em 1.1.
2.2. Boas práticas
Como o controlador de dados pessoais, a Mel Limão determina as finalidades e os meios pelos quais os dados pessoais são processados, incluindo as medidas de segurança aplicáveis. Garantimos que os dados pessoais são tratados em Portugal, de uma forma correta, lícita e em conformidade com as boas práticas.
2.4. Estrita necessidade
No tratamento de dados que podem identificar o utilizador pessoalmente, direta ou indiretamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por esta razão, a utilização de dados pessoais será mínima, de forma a não exceder a finalidade original para a qual foram recolhidos e/ou processados.
3.1. Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Mel Limão são apenas os que voluntária, expressa e inequivocamente, o utilizador colocar nos formulários deste website.
3.2. Os dados pessoais recolhidos são: nome, sexo, data de nascimento, email, telemóvel, morada, NIF.
4.1. Os dados pessoais são recolhidos e processados pela Mel Limão apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, aos serviços a este associados , à venda de produtos, realização de gestão e melhoria do programa de fidelização, marketing direto, suporte e apoio ao cliente.
4.2. A Mel Limão procura manter a relação com o utilizador e proporcionar-lhe os devidos benefícios, informação e conteúdo relevantes relacionados com a nossa marca. Os dados serão apenas tratados para estas finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com estas. Os dados recolhidos e tratados são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação a estas finalidades.
4.3. No entanto, os dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites de tais aplicações. Em particular, os dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:
4.4. Quando recolhemos dados, indicamos os campos obrigatórios com asteriscos, quando os dados em causa são necessários para:
Celebrar o nosso contrato consigo (por exemplo para o fornecimento de produtos que adquiriu nos nossos websites / apps);
Fornecer-lhe o serviço que solicitou (por exemplo fornecendo-lhe uma newsletter); ou
Respeitar os requisitos legais (por exemplo,a faturação).
4.5. Os dados pessoais podem ser comunicados a prestadores de serviços da Mel Limão para efeitos da prestação dos serviços, a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade de cumprimento de imposições legais.
O respeito pela vontade do utilizador é das principais preocupações da Mel Limão no que respeita ao tratamento de dados pessoais. Todavia, não queremos afetar a relação que temos com o utilizador nem ficar aquém das suas expectativas. Assim, consideramos que, se manteve uma relação connosco nos últimos dois anos, isto é, se efetuou uma compra de um bem ou serviço, não se revelou necessário termos-lhe pedido consentimento. Ainda assim, se discordar, pode opor-se, escrevendo-nos para o email loja.online@melimao.com.
6.1. Para exercer o direito de acesso, retificação, apagamento, esquecimento ou bloqueio dos dados pessoais, o utilizador pode enviar uma comunicação escrita para o seguinte endereço de correio eletrónico: loja.online@melimao.com
6.2. Caso queira deixar de receber comunicações de marketing direto, pode, em qualquer momento, exercer o direito de oposição ao tratamento de dados pessoais, através da gestão de consentimentos disponíveis na área de cliente da loja online. Pode fazê-lo, ainda, enviando uma mensagem de correio eletrónico para o endereço de correio eletrónico loja.online@melimao.com.
7.1 A Mel Limão utiliza as medidas de segurança adequadas à proteção de dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Adicionalmente, exigimos contratualmente que as entidades externas de confiança que tratam dados pessoais por nós façam o mesmo.
7.2. No entanto, a Mel Limão não pode garantir que as medidas de segurança adotadas para a proteção deste site e para a transmissão de dados e informação através deste site irá impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados. Assim, aconselhamos que o computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e receção de dados (tais como sistemas antivírus atualizados), e que o browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros anti-spam).
8.1. Os dados são conservados pela Mel Limão para as finalidades aqui descritas durante o tempo necessário para os fins citados, exceto se os dados pessoais em causa sejam necessários para comprovar o cumprimento de obrigações, enquanto não decorrer o prazo de prescrição dos direitos correspetivos, ou caso exista um prazo superior de conservação de dados imposto por lei.
8.2. Quando os dados pessoais já não forem necessários, serão removidos dos nossos sistemas e registos ou mantido de forma anónima para que não possa ser identificado a partir dos mesmos.
